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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, destinado a assegurar a compensação ao segurado que, em virtude de um acidente, sofre uma redução permanente na sua capacidade de trabalho.
O auxílio-acidente é devido ao:
O benefício é concedido quando o acidente, de qualquer natureza, resulta em uma sequela que reduza definitivamente a capacidade de trabalho que o segurado exercia habitualmente (antes de receber o auxílio-doença).
Portanto, basta o preenchimento do requisito da qualidade de segurado e seus requisitos específicos, que são: ocorrência de acidente e redução permanente na capacidade do trabalho habitualmente exercido.
pode ser qualquer tipo de acidente, não é necessário que seja um acidente do trabalho
que dificultam ou reduzem a capacidade de trabalho
estar contribuindo com o INSS ou estar no período de graça
Atenção: para ter direito ao auxílio-acidente não é preciso ter um número mínimo de contribuições (não exige carência).
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